POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da OMNILOGIC, nos preocupamos com privacidade e proteção de dados pessoais.
Entendemos que os dados pessoais são bens valiosos e que devem ser preservados. Por isso você precisa saber exatamente como eles podem ser utilizados. Para que você possa entender e aproveitar dos serviços que oferecemos, precisamos que você conheça nossa Política de Privacidade.

OBJETIVOS

Esta Política de Privacidade regerá as relações entre OMNILOGIC e:

Clientes, assim considerados todas as pessoas jurídicas que mantém relação direta com a OMNILOGIC, mediante contratos de prestação de serviços.
Usuários, assim considerados os eventuais titulares de dados pessoais cujos dados vierem a ser objeto de tratamento por parte da OMNILOGIC em razão de sua relação com os Clientes.
Colaboradores, assim considerados todos os administradores, sócios, funcionários, estagiários, parceiros, terceiros prestadores de serviços, representantes, e/ou fornecedores da OMNILOGIC.

Conceitos Jurídicos

Em relação aos dados pessoais, dentre outras, temos as seguintes conceituações jurídicas:

Controlador

É a posição ocupada por nossos clientes e seus representantes, considerando que este é o responsável por tomar as decisões estratégicas quanto ao tratamento de dados pessoais e, por esta razão, contratou os serviços prestados pela OMNILOGIC.

Titular

É a posição ocupada por todo e qualquer indivíduo (pessoa física), em relação aos dados pessoais objeto de tratamento pela OMNILOGIC;

Operador

É a posição ocupada pela OMNILOGIC, considerando que esta realizará alguns dos atos de tratamento de dados necessários à prestação de serviços ao cliente, conforme contratos firmados entre as partes, ou mesmo quando, antes da contratação, atos necessários para alinhamentos negociais entre Omnilogic e a empresa interessada;

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

APLICAÇÃO

Esta Política é pública, especialmente para conhecimento de todos os colaboradores da OMNILOGIC, independentemente do nível hierárquico, e, no que couber, também: aos acionistas e; aos prestadores de serviço, fornecedores, demais parceiros comerciais da OMNILOGIC, além de outras pessoas que trabalhem nas dependências da OMNILOGIC e/ou representem a OMNILOGIC perante terceiros.

DEFINIÇÕES

Dados Pessoais

Para os fins desta Política de Privacidade, considera-se como dado pessoal, toda a informação que se refere a um indivíduo – aqui tratado como “terceiro(s)” ou “titular(es)” – desde que o identifique de plano, ou permita sua identificação, considerado o conjunto de dados existentes a seu respeito na base de dados da OMNILOGIC.

Como dado pessoal sensível, toda informação pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético oubiométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Será considerado dado anonimizado, toda informação relativa ao titular que não possa ser identificada, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na
ocasião de seu tratamento.

Dos Processos de Tratamento de Dados Pessoais

A OMNILOGIC é uma empresa de Engenharia Cognitiva que fornece soluções de Inteligência Artificial (IA) para operações digitais, tendo clientes nos segmentos de varejo, mercado financeiro, turismo, manufatura, educação e saúde.

A OMNILOGIC apenas realiza atos de tratamento em relação aos dados pessoais que forem:

Informados pelo próprio titular durante a navegação em algum dos sites, domínios, subdomínios e demais aplicações de Internet de titularidade do Usuário, da Omnilogic ou do Cliente; ou
Foram disponibilizados diretamente pelo Cliente à OMNILOGIC, na relação
contratual de Controlador (cliente) x Operador (Omnilogic).

Para os casos em que os dados pessoais são enviados pelo Controlador, a OMNILOGIC exige contratualmente do Controlador (cliente) que o compartilhamento ou permissão de tratamento direto com a OMNILOGIC seja devidamente informada ao Titular, de forma clara e transparente.

Para estes casos, na qualidade de Operadora, tendo em vista que não coletamos dados pessoais diretamente dos titulares, nos termos do artigo 18 da Lei 13709/2018, a OMNILOGIC não irá atender às solicitações de titulares sobre confirmação da existência
de tratamento de dados dos titulares, bem como pedidos de exclusão, bloqueio ou anonimização de dados pessoais perante a base de dados da OMNILOGIC.

Toda solicitação neste sentido deverá ser realizada pelo titular diretamente ao Controlador que, por sua vez, após verificação da legitimidade da solicitação, caso seja necessário, demandará a OMNILOGIC, que dará atenção individual a cada solicitação.
Isto porque a OMNILOGIC ordinariamente trata dados desestruturados que somente o cliente (Controlador) terá informações suficientes e capazes de identificar o usuário.

Para os casos em que forem coletados dados pessoais de usuários quando estes atuam em nome de empresas interessadas nos serviços OMNILOGIC, às solicitações de titulares sobre confirmação da existência de tratamento de dados, bem como pedidos de exclusão, bloqueio ou anonimização de dados pessoais serão atendidos diretamente pela OMNILOGIC. As solicitações neste sentido poderão ser realizadas através do e-mail dpo@omnilogic.ai

QUAIS DADOS?
POR QUE?
ATÉ QUANDO TRATAMOS?

O tratamento de dados pessoais realizado pela OMNILOGIC compreende os dados de usuários, conforme os padrões de coleta, tratamento e compartilhamento propostos pelo cliente, quando na condição de Controlador de Dados Pessoais. Tal compartilhamento ocorre a partir dos dados de navegação obtidos nos seus sites, domínios, subdomínios e demais aplicações de Internet do Controlador (cliente), que proporcionam o contato direito com os usuários, na condição de titulares de dados pessoais.

Os dados pessoais são tratados em razão dos serviços prestados pela OMNILOGIC ao cliente ou interessados e tem como finalidade específica a viabilização, promoção e o desenvolvimento das atividades do cliente ou interessados, para que os titulares possam usufruir de toda experiência e comodidades oferecidas.

A base legal que autoriza o tratamento dos dados pela OMNILOGIC está conferida no artigo 7º, IX, da Lei 13709/2018 (LGPD).

O tratamento de dados têm por finalidade o direcionamento de informações de acordo com os interesses que a tecnologia desenvolvida pela OMNILOGIC entende que um determinado Titular possui, a partir de análises preditivas e meramente estimativas.

Isso pode ocorrer também de forma anônima, sem identificação de um titular específico, por exemplo, com dados necessários para a formação de perfis úteis para análise preditiva de dados (ex: o indivíduo ‘A’ “pode ser mulher” (pois, demonstra interesse consumindo conteúdos feitos para mulheres), possui idade entre 30 e 35 anos, possui interesses em moda feminina esportiva e suplementos alimentares).

Para os casos em que os usuários fornecem informações em nome de Empresas interessadas nos serviços oferecidos pela OMNILOGIC, a coleta e processamento dos dados tem o único objetivo de viabilizar as tratativas negociais entre as PARTES.

Os dados dos titulares permanecerão no banco de dados da OMNILOGIC nas seguintes hipóteses:

Durante a vigência do contrato entre a OMNILOGIC e o cliente (controlador) responsável pelo compartilhamento do dado pessoal.

Até a solicitação expressa do Controlador ou ordem legal de autoridade pública competente para que o dado pessoal seja eliminado, bloqueado ou anonimizado.

Durante a vigência do contrato entre OMNILOGIC e o Colaborador, ou pelo tempo necessário que justifique a manutenção das informações para fins de cumprimento da legislação nacional.

A OMNILOGIC irá descartar ou anonimizar dados pessoais que estejam fora da finalidade pretendida para execução do serviço contratado pelos clientes ou da finalidade da relação contratual com o colaborador.

A OMNILOGIC poderá, a seu critério, anonimizar dados pessoais que sejam necessários para pesquisas ou aprimoramento de suas tecnologias. Os dados pessoais que forem anonimizados, ou seja, aqueles dados que não tornam possível a identificação de seu titular, não estão sujeitos às normas estabelecidas pela LGPD, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.709/2018.

A OMNILOGIC não compartilha dados pessoais de Usuários com clientes ou terceiros, exceto aqueles com a finalidade exclusiva de permitir a prestação dos serviços da OMNILOGIC. A OMNILOGIC é uma empresa parceira da Microsoft contando com todo suporte e infraestrutura dos serviços de Nuvem Azure disponibilizados. O serviço de Nuvem contratado da Microsoft detém os mais altos padrões de segurança da informação utilizados no mercado internacional para garantir, além da eficiência na troca de informações, a confidencialidade necessária aos dados pessoais armazenados.

Em atendimento ao artigo 33 da Lei 13709/2018, informamos que o datacenter do serviço de Nuvem Microsoft Azure está alocado no Estado de Virgínia, nos EUA, sendo responsabilidade dos Clientes (Controladores) informarem e solicitarem o devido consentimento dos titulares. A alocação do datacenter nos Estados Unidos permite que a OMNILOGIC tenha acesso em primeira mão às novas tecnologias desenvolvidas pela Microsoft, as atualizações e aos constantes upgrades, serviços que muitas vezes demoram para serem disponibilizados no Brasil. Com isso, todos os clientes e usuários usufruem das melhores e mais inovadoras experiências trazidas pela OMNILOGIC, entregando tecnologia de ponta com o transporte de informações mais eficiente e seguro.

Não será objeto de tratamento pela OMNILOGIC os dados sensíveis eventualmente coletados pelos Clientes, sendo vedado o seu repasse. Caso seja identificado algum dado sensível no banco de dados da OMNILOGIC, ele será imediatamente descartado.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos os dados pessoais estão seguros com a OMNILOGIC!

Todas as atividades de tratamento executadas pela OMNILOGIC contam com controles, sistemas e medidas técnicas e administrativas adequadas aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados, bem como que os mesmos serão utilizados apenas para finalidades legítimas.

A OMNILOGIC compromete-se a manter sua tecnologia de forma adequada frente aos padrões de privacidade de dados estabelecidos pela legislação brasileira e às melhores práticas aplicáveis.

Saiba também como a Microsoft protege seus dados pessoais Clicando Aqui.

DEVERES DOS CLIENTES

São deveres dos Clientes Omnilogic:

Dar grau de proteção de dados pessoais adequado aos atos de tratamento por si realizados, inclusive em relação à licitude do compartilhamento/uso compartilhado de dados pessoais de Usuários em favor da OMNILOGIC, dando fiel e integral atendimento à legislação aplicável, especialmente em relação às Leis Federais nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);
Dar ciência clara, transparente e inequívoca aos usuários de seus sites, domínios, subdomínios e demais aplicações de Internet – no que couber, a respeito desta Política de Privacidade, no que couber, bem como a respeito da coleta de dados;
Implementar em sua política de privacidade os esclarecimentos necessários ao usuário, a respeito da coleta de dados de navegação por parte da OMNILOGIC, bem como o objetivo de tal coleta associado a veiculação de informações direcionadas, publicidade mais relevante e um melhor conhecimento de suas preferências para otimização da experiência, disponibilizando opção para que o usuário que não concorde com os termos de uso de seus sites não tenha sua navegação monitorada, ainda que de forma anônima, devendo o Cliente, neste
caso, informar da disponibilidade do serviço público para internautas desabilitarem a coleta de dados de navegação do seu browser, devendo o Cliente, dar ciência de tais esclarecimentos de modo que atenda esta finalidade;
Comunicar à OMNILOGIC, em tempo hábil para a adoção das providências necessárias, as solicitações de usuários apresentadas diretamente ao Cliente quanto ao exercício de seus direitos enquanto titulares de dados pessoais para evitar tais violações, ou, quando impossível impedi-las, mitigar os riscos inerentes
ao caso concreto.

DA FIXAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PELO TRATAMENTO DE DADOS

Em relação aos dados pessoais de usuários compartilhados pelo cliente com a OMNILOGIC, a partir da prestação dos serviços regulados em contrato, a OMNILOGIC possui responsabilidade tão-somente quanto à segurança da informação – confidencialidade, integridade e disponibilidade – dos dados pessoais tratados. Eventuais outras responsabilidades imputadas pelo titular dos dados, terceiros e autoridades governamentais recaem exclusivamente sobre o cliente, que responderá regressivamente perante a OMNILOGIC por eventuais prejuízos suportados administrativa e/ou judicialmente.

Em razão da prestação de serviços pela OMNILOGIC em favor do cliente, toda e qualquer possibilidade de violação à proteção de dados de usuários relacionados ao cliente deverão ser comunicadas à OMNILOGIC em tempo hábil para a adoção das providências necessárias para evitar tais violações, ou, quando impossível impedi-las, mitigar os riscos
inerentes ao caso concreto, sob pena de responsabilização exclusiva do cliente.

Reconhece o cliente que a OMNILOGIC apenas realiza o tratamento de dados pessoais para prestar seus serviços, em cumprimento das obrigações contratuais assumidas perante o cliente, não possuindo responsabilidade pelos atos de tratamento de dados pessoais de titulares realizados fora da execução do escopo contratual, tampouco sobre
os atos realizados para o atendimento de solicitações do próprio titular.
A Política de Privacidade da OMNILOGIC se aplica exclusivamente aos serviços por ela prestados, não se responsabilizando por outros serviços eventualmente regulados por Políticas de Privacidade autônomas que não integrem esta Política de Privacidade.

DEVERES DA OMNILOGIC COM SEUS COLABORADORES

Na relação com seus colaboradores, a OMNILOGIC atuará como Controladora de dados pessoais e o tratamento dos dados coletados se dará da seguinte forma:

Todos os dados pessoais dos colaboradores serão armazenados em bancos de dados próprios e reservados, proporcionando a segurança das informações coletadas pela OMNILOGIC. Os dados pessoais coletados dos colaboradores serão utilizados para fins de celebração do contrato de prestação de serviço ou de trabalho (i.e. dados cadastrais, filiação a sindicato, endereço, nomes dos genitores, escolaridade, situação familiar, nomes dos filhos, idade, tipo sanguíneo), além de outras situações que serão solicitadas e informadas o Colaborador, de acordo com a necessidade do contrato.
Poderá ser solicitado o cadastro biométrico para controle de acesso e ponto do Empregado no ambiente de trabalho da Empregadora. Os dados do Colaborador poderão ser repassados a convênios médicos, planos de saúde, vales-refeição, vales-alimentação, vales-transporte, E-Social, consultorias contratadas, SESMT, ou qualquer outro parceiro fundamentais para execução das atividades contratadas.
Mesmo em razão do encerramento das relações contratuais com o Colaborador, a OMNILOGIC manterá os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, previdenciárias, tributárias e fundiárias.

CONHEÇA SEUS DIREITOS COMO TITULAR

Como titulares de dados pessoais, usuários poderão solicitar aos Controladores:

Confirmação de que estamos tratando seus dados pessoais;
Acesso aos seus dados que eventualmente tratamos;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e compatibilidade técnica;
A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Possibilidade de revogação do consentimento.

Para garantir sua segurança e evitar que terceiros exerçam tais direitos, os Controladores deverão solicitar informações para a identificação do requisitante, sendo-lhes reservado o direito de não dar atendimento a solicitações, sempre que estas não forem possíveis de
serem cumpridas, ou essenciais para a continuidade da prestação dos serviços, quando destinados ao atendimento do titular, ou havendo respaldo legal.

DISPOSIÇÕES FINAIS

NOSSO CONTATO: OMNILOGIC INTELIGÊNCIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.795.903/0001-95, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Levindo Lopes, nº 357, 3º andar, CEP 30.140-171.
Para maiores esclarecimentos ou saber como exercer algum de seus direitos ligados à proteção de dados pessoais, você pode fazer contato com o Rafael Atma Mendes, nosso Guardião da Proteção de Dados, através do e-mail dpo@Omnilogic.ai.